 Declaração de Rectificação N.º 6/2006, de 27 de Julho
"Rectifica a Resolução n.º 44/2006, de 20 de Abril, que autoriz..."
Resolução do Conselho do Governo N.º 79/2006, de 27 de Julho
"Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de co..." Resolução do Conselho do Governo N.º 80/2006, de 27 de Julho
"Apoia o Sporting Club da Horta no projecto de desenvolvimento ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 81/2006, de 27 de Julho
"Considera os terrenos, com uma área aproximada de 11 900 m², s..." Resolução do Conselho do Governo N.º 82/2006, de 27 de Julho
"Autoriza a segunda alteração ao contrato programa celebrado en..." Resolução do Conselho do Governo N.º 83/2006, de 27 de Julho
"Autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Re..." Resolução do Conselho do Governo N.º 84/2006, de 27 de Julho
"Autoriza uma segunda alteração ao contrato programa celebrado ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 85/2006, de 27 de Julho
"Autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Re..." Resolução do Conselho do Governo N.º 86/2006, de 27 de Julho
"Autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Re..." Resolução do Conselho do Governo N.º 87/2006, de 27 de Julho
"Autoriza a alteração do contrato programa celerado entre a Reg..." Resolução do Conselho do Governo N.º 88/2006, de 27 de Julho
"Autoriza a segunda alteração ao contrato programa celebrado en..." Resolução do Conselho do Governo N.º 89/2006, de 27 de Julho
"Autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Re..." Resolução do Conselho do Governo N.º 90/2006, de 27 de Julho
"Autoriza a segunda alteração ao contrato programa celebrado en..." Resolução do Conselho do Governo N.º 91/2006, de 27 de Julho
"Autoriza uma segunda alteração ao contrato programa celebrado ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 92/2006, de 27 de Julho
"Autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Re..." Resolução do Conselho do Governo N.º 93/2006, de 27 de Julho
"Define o Sistema de Coordenação Operacional dos Bombeiros da R..." Resolução do Conselho do Governo N.º 94/2006, de 27 de Julho
"Autoriza a celebração de um contrato com carácter plurianual, ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 95/2006, de 27 de Julho
"Determina a realização, no prazo de seis meses, de um “Inventá..." Resolução do Conselho do Governo N.º 96/2006, de 27 de Julho
"Autoriza a abertura de um concurso público para adjudicação da..." Resolução do Conselho do Governo N.º 97/2006, de 27 de Julho
"Autoriza uma segunda alteração ao contrato programa celebrado ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 98/2006, de 27 de Julho
"Autoriza uma segunda alteração ao contrato programa celebrado ..." |