Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 26, de 29 de junho de 2006

Governo Regional dos Açores

Presidência do Governo Regional dos Açores

Resolução do Conselho do Governo N.º 69/2006, de 29 de Junho
"Cria uma estrutura técnica de cooperação e de planeamento part..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 70/2006, de 29 de Junho
"Aprova a actualização da Carta Escolar dos Açores.Revoga a Res..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 71/2006, de 29 de Junho
"Autoriza a concessão de apoios financeiros relativos à época d..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 72/2006, de 29 de Junho
"Cria a Rede de Arrojamentos de Cetáceos dos Açores (RACA), def..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 73/2006, de 29 de Junho
"Fixa os valores base unitários para a época desportiva de 2006..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 74/2006, de 29 de Junho
"Cria, no âmbito da Presidência do Governo Regional, um grupo d..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 75/2006, de 29 de Junho
"Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação da em..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 76/2006, de 29 de Junho
"Aprova a inclusão de investimentos municipais no programa de ..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 77/2006, de 29 de Junho
"Autoriza o Secretário Regional da Economia a transferir para o..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 78/2006, de 29 de Junho
"Revoga a Resolução nº 78/2003, de 10 de Julho (Autoriza a cedê..."

S.R. da Agricultura e Florestas

S.R. da Economia