I Série, N.º 14, de 1 de abril de 2004 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
 

Decreto Legislativo Regional N.º 10/2004/A, de 23 de Março de 2004
"Classifica como monumento natural regional as furnas do Enxofr..."

Decreto Legislativo Regional N.º 11/2004/A, de 23 de Março de 2004
"Classifica o lugar da Pedreira do Campo, no concelho de Vila d..."

Decreto Legislativo Regional N.º 12/2004/A, de 23 de Março de 2004
"Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2001/..."

Decreto Legislativo Regional N.º 13/2004/A, de 23 de Março de 2004
"Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2003..."

Decreto Legislativo Regional N.º 14/2004/A, de 23 de Março de 2004
"Declara calamidade pública, na Região Autónoma dos Açores, sem..."

Decreto Legislativo Regional N.º 8/2004/A, de 23 de Março de 2004
"Revoga o Decreto Legislativoa Regional n.º 4/87/A, de 22 de Ma..."

Decreto Legislativo Regional N.º 9/2004/A, de 23 de Março de 2004
"Reclassifica a Reserva Natural Geológica do Algar do Carvão co..."

Despacho Normativo N.º 14/2004, de 1 de Abril
"Autoriza transferência de verbas no orçamento da Assembleia Le..."

  

Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. da Economia
  

S.R. da Educação e Cultura
  

Secretário Regional Adjunto da Presidência