I Série, N.º 36, de 27 de setembro de 1983 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
 

Decreto Regulamentar Regional N.º 38/1983/A, de 30 de Agosto
"Aplica na Região Autónoma dos Açores o regime previsto no Decr..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 39/1983/A, de 2 de Setembro
"Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Saúde na pa..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 40/1983/A, de 2 de Setembro
"Cria e põe em funcionamento no ano lectivo de 1903-1984 a Esco..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 41/1983/A, de 7 de Setembro
"Estabelece normas a que devem obedecer os diplomas que estrutu..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 42/1983/A, de 7 de Setembro
"Procede à revalorização ou dignificação estrutural dos centros..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 43/1983/A, de 10 de Setembro
"Regulamenta a execução do Decreto Legislativo Regional n.º 11/..."

Resolução N.º 157/1983, de 27 de Setembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessária à ..."

Resolução N.º 158/1983, de 27 de Setembro
"Nomeia o Senhor Manuel Pereira Furtado administrador, por part..."

Resolução N.º 159/1983, de 27 de Setembro
"Autoriza a concessão do aval da Região a um empréstimo no mont..."

Resolução N.º 160/1983, de 27 de Setembro
"Autoriza a prorrogação até 31 de Dezembro da 1983 do prazo de ..."

  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. da Educação e Cultura
  

S.R. do Comércio e Indústria
  

S.R. dos Assuntos Sociais