Portaria n.º 16/2019 de 27 de fevereiro de 2019
https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/396de629-5849-4e55-932f-66fa1691fc7c/pdfOriginal
Altera a Portaria n.º 29/2015, de 9 de março.(Estabelece as ocupações culturais, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras.).

Portaria n.º 17/2019 de 27 de fevereiro de 2019
https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/990f74c5-0f4e-4608-b45e-3aa09c5db966/pdfOriginal
Altera a Portaria n.º 34/2015, de 23 de março. (Estabelece as normas de aplicação da Submedida 15.1 - Pagamentos de compromissos silvoambientais e climáticos, da Medida 15 – Serviços silvoambientais e climáticos e conservação das florestas do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).

Portaria n.º 18/2019 de 27 de fevereiro de 2019
https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/292d11d8-62c8-4228-ad7a-988e84701137/pdfOriginal
Altera a Portaria n.º 89/2015, de 29 de junho.(Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas, da Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores - (PRORURAL+).