O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou, na Horta, que a dotação do Plano de Investimentos para 2019, no valor de 62,3 milhões de euros, garante verbas para a agricultura continuar a crescer e desenvolver-se nos Açores.

“É um Plano que garante dotações para a agricultura continuar a desenvolver-se, a modernizar-se e a tornar-se mais competitiva, ao mesmo tempo que dá resposta às necessidades dos agricultores de curto prazo, como é o caso do apoio à seca, sem esquecer o contributo que dá para a melhoria do rendimento dos agricultores”, salientou João Ponte.

O titular da pasta da Agricultura, que falava quarta-feira na Assembleia Legislativa, no âmbito das audições sobre as propostas de Plano e Orçamento para 2019, frisou que as verbas da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas previstas para o próximo ano crescem 5,6% em termos de dotação de Plano, o que significa que são mais 3,2 milhões de euros, comparativamente a 2018.

“Este é o melhor Plano para a agricultura dos últimos três anos, daí que evidencie esse esforço que foi feito por parte do Governo de atribuir mais verbas a um setor que é fundamental para o desenvolvimento económico e para a coesão territorial e social da Região”, afirmou João Ponte, acrescentando que as verbas afetas à Agricultura e Florestas vão permitir “continuar a assegurar o crescimento do setor, apesar dos desafios permanentes com que se confronta”.

Para dar resposta à situação da seca que assolou este ano os Açores, João Ponte salientou que o Plano tem uma dotação de 4,6 milhões de euros.

Em termos de investimento público em caminhos agrícolas, abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica às explorações estão afetos 10 milhões de euros, uma verba fundamental para prosseguir com a melhoria do rendimento dos agricultores, criar melhores condições de trabalho, aumentar a competitividade do setor e reduzir custos de produção.

Por outro lado, serão investidos seis milhões de euros em matéria de sanidade animal, segurança alimentar e melhoramento genético, fatores determinantes para a competitividade da agricultura na Região.

O Governo dos Açores vai também manter o apoio à formação profissional, à experimentação e aconselhamento agrícola, contribuindo para a valorização e qualificação dos produtos e da capacidade técnica.

João Ponte salientou que estão assegurados no Plano cinco milhões de euros com verbas da Região para investimentos feitos pelos agricultores e pela agroindústria na modernização do setor, que potenciam um “investimento muito grande do ponto de vista privado", na ordem dos 60 milhões de euros.

O governante recordou que os Açores têm feito um bom aproveitamento do PRORURAL+, tendo uma taxa de compromisso de 78% e de execução de 47%.

Além das ajudas do POSEI, em que a Região também contribui com 4,8 milhões de euros, João Ponte disse que existem outras ajudas diretas, como seja o apoio às organizações de produtores, algo que é fundamental para os Açores terem uma agricultura cada vez mais competitiva.

Nesse domínio, destacou as verbas inscritas no Plano para o cumprimento dos pagamentos diretos para apoio à manutenção da atividade agrícola e de pagamentos agroambientais, no montante de 29 milhões de euros, dos quais 3,9 milhões de euros são verbas próprias da Região.

Ao nível do setor florestal, o governante referiu que será dada continuidade ao desenvolvimento florestal, fomentando os investimentos privados e o uso múltiplo da floresta, dado o seu enorme potencial exportador e de criação de riqueza, estando prevista uma dotação em Plano de 2,1 milhões de euros.

João Ponte salientou ainda que se pretende, em 2019, reforçar a organização e modernização das fileiras do leite e da carne, como principais pilares da atividade agropecuária regional, e promover o desenvolvimento continuado da fileira da diversificação agrícola, concretizando todo o potencial que tem vindo a manifestar.