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Ponta Delgada 21-05-2014

Governo dos Açores lança programa de apoio à contratação de trabalhadores no setor da agricultura


O Governo dos Açores vai desenvolver uma campanha destinada à contratação de novos empregados no setor da agricultura, apoiando financeiramente, para esse efeito, as entidades empregadoras.

O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, frisou que se trata de “mais uma medida" inserida no conjunto de ações que o Executivo tem vindo a concretizar "no sentido de promover a criação de emprego, agora num setor de características muito específicas e que tem um elevado potencial de crescimento ao nível do emprego”.

“O crescimento do setor primário pode, de facto, contribuir a absorção e requalificação de mão-de-obra de baixa empregabilidade, permitindo não só a sua progressiva reconversão e integração profissional, como a disponibilização de uma fonte de rendimento aos novos empregados, e essa é a aposta do Governo dos Açores com esta nova medida”, afirmou Sérgio Ávila.

Para o governante, “é, pois, um enorme estímulo à contratação de novos trabalhadores pelo setor primário”, que considerou ser “essencial para a atividade económica regional” e que, com esta medida, vê “reduzidos os seus custos com a contratação de mais mão-de-obra”.

A campanha agora criada, intitulada Agricultura+, tem por objetivo estimular fortemente a empregabilidade no setor da agricultura, através de apoios às entidades que pretenderem contratar novos empregados.

Segundo a Resolução publicada hoje no Jornal Oficial, constituem entidades empregadoras os contribuintes em nome individual, ou coletivo, que exerçam atividade principal ou secundária numa exploração agrícola e que contratem novos empregados pelo prazo mínimo de um ano.

À entidade empregadora que celebre um contrato de trabalho ao abrigo do Agricultura+ é concedido um subsídio total no montante 4.800 euros, pago em três parcelas de 1.600 cada, sendo a última majorada em 40 por cento no caso da entidade empregadora renovar o contrato de trabalho apoiado por mais seis ou doze meses.

A primeira parcela do subsídio é paga decorridos quatro meses após a celebração do contrato, sendo as restantes pagas de quatro em quatro meses.

O prazo de candidaturas ao Agricultura+ decorre até 15 de julho, podendo as inscrições serem feitas na Direção Regional do Emprego e Formação Profissional.

Autor: GaCS/CT

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