principal
Presidente
Governo Regional
Espaço Cidadão
Espaço Empresas
Sobre os Açores
  notícias Legislação Agenda fotos Contactos Mapa do Portal Ajuda
English VersionCHANGE LANGUAGE
Governo dos Açores torna o Licenciamento Zero ainda mais fácil
 

A portaria que aprova os novos modelos de impressos relativos ao Licenciamento Zero nos Açores foi hoje publicada no Jornal Oficial, introduzindo os novos formulários uma maior simplificação e desmaterialização de processos, além de permitirem uma melhor articulação entre a administração regional e as câmaras municipais.

Este regime, cumpridas as formalidades em sede de licenciamento de obras junto das câmaras municipais, permite a abertura imediata de estabelecimentos de restauração ou de bebidas, comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem sem necessidade da emissão de outras licenças.

 
Ler nota informativa integral
 
 
Governo dos Açores torna o Licenciamento Zero ainda mais fácil
 
 
 
 




<< voltar
Pesquisa
 
Onde?
Pesquisa Avançada >>
 


 
 

 

 




 
Jornal Oficial
Programa de Governo
Açores 2020
 PROMEDIA 2020
 O Governo dos Açores mais perto de si - clique para enviar e-mail
Roteiro AP
 Linha Verde Apoio ao Cidadão
 
Provedor do Utente da Saúde
 
  
Ouvir Esta Página OUVIR
Ir para o topo desta página TOPO
ajuda AJUDA
English VersionCHANGE LANGUAGE

 
Símbolo de Acessibilidade à Web
principal | Presidente | Governo Regional | Espaço Cidadão | Espaço Empresas | Sobre os Açores | O Meu Portal