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Regulamentação dos apoios às infraestruturas de atividades culturais hoje publicada em Diário da República
 

A regulamentação dos apoios para aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação ou construção de infraestruturas destinadas a atividades culturais (RJAAC) foi hoje publicada em Diário da República.

As normas agora publicadas regulamentam a legislação regional que criou o regime jurídico de apoios a conceder pela administração regional autónoma dos Açores aos agentes, individuais ou coletivos, regionais, nacionais ou estrangeiros, que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região.

 
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Regulamentação dos apoios às infraestruturas de atividades culturais hoje publicada em Diário da República
 
 
 
 




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