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Horta , 13 de Junho de 2018

Governo dos Açores executa e cumpre compromissos assumidos com os Açorianos

O Vice-Presidente do Governo afirmou hoje, na Horta, que o Governo dos Açores está a executar e a cumprir os compromissos assumidos com os Açorianos, adiantando que 88 por cento de execução orçamental global em 2017 é uma “uma boa taxa de execução”.

 

“Em bom rigor, 88 por cento de execução orçamental é uma boa taxa de execução, sendo um contributo para a credibilidade e para o cumprimento dos nossos compromissos”, disse Sérgio Ávila, acrescentando que, “periodicamente, os Açorianos têm avaliado o grau de compromisso que temos cumprido”.

 

Sérgio Ávila, que falava na Assembleia Legislativa durante um debate de urgência sobre a execução do Plano Regional Anual de 2017, manifestou orgulho pela taxa de 88 por cento de execução orçamental que foi registada, e que inclui todas as componentes e o investimento (capítulo 50).

 

“Prova dos últimos quatro anos, em cada 10 euros que dissemos que íamos investir e executar do orçamento, executamos nove euros”, frisou Sérgio Ávila, considerando que, em termos de classificação académica, a execução seria classificada como “muito bom”.

 

“Assumimos que em 2017 iríamos investir menos do que em 2016", apontou o Vice-Presidente relativamente ao Plano Regional Anual de 2017, mas sublinhou que esse decréscimo está relacionado com a redução do IRS, e, por essa via, a receita fiscal foi menor, com o aumento de nove milhões de euros nas transferências para o Serviço Regional de Saúde e com a subida de seis milhões de euros dos encargos decorrentes da reposição integral aos funcionários públicos.

 

O governante lembrou que o Plano de 2017, aprovado pela Assembleia Legislativa, contemplava uma redução de seis milhões de euros, salientando, no entanto, que a sua execução foi "em seis milhões de euros superior ao ano anterior, em 11 milhões de euros superior a 2015 e em 56 milhões de euros superior ao Plano de 2014”.

 

“Afinal, a execução demonstrou que aumentámos”, frisou Sérgio Ávila recordando que, em 2017, o plano teve uma execução de 72,3 por cento, sendo mais alta do que em 2016, ano que em temos orçamentais foi superior ao ano passado.

 

“Ou seja, quando se previa investir menos, investiu-se mais”, reforçou o Vice-Presidente do Governo, indicando que a avaliação ao investimento realizado na área do Emprego e Qualificação Profissional “não pode decorrer” apenas da análise feita à execução ao Plano Regional Anual de 2017.

 

“O capítulo 50, que está aqui em análise, refere-se apenas às transferências correspondentes à parte não comparticipada do Fundo Social Europeu (15 por cento) para o Fundo Regional do Emprego”, revelou o governante, adiantando que, no ano passado, a execução do projeto Emprego e Qualificação Profissional representou um “valor mais elevado, ou seja, 54 milhões de euros”.

 

No que diz respeito às transferências de 300 milhões de euros, previstas no Orçamento da Região Autónoma dos Açores de 2017, para o Serviço Regional de Saúde, o Vice-Presidente assegurou uma “execução a 100 por cento”, referindo que o valor “demonstra bem a prioridade" que foi dada ao Serviço Regional de Saúde e ao seu financiamento.

 

Na Assembleia Legislativa, Sérgio Ávila defendeu ainda a necessidade, visando um maior rigor, de a abordagem à execução do plano de investimentos ser feita na "globalidade e em todas as componentes orçamentais”.

GaCS/OM
 
Anexos:  
2018.06.13-VPGR- ALRAA(1).mp3 2018.06.13-VPGR- ALRAA(2).mp3  
 
     
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