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Horta , 14 de Dezembro de 2018

Fundopesca acionado em todas as ilhas dos Açores

O Conselho Administrativo do Fundopesca, que reuniu hoje, na Horta, decidiu acionar este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas as ilhas do arquipélago dos Açores.

 

O Diretor Regional das Pescas, que preside ao Conselho, salientou, em declarações aos jornalistas, que o Fundopesca “obedece a critérios”, sendo acionado “não por reivindicações”, mas sim “quando se verificam um de três critérios” previstos.

 

Luís Rodrigues afirmou, neste sentido, que “foram analisados os últimos 30 dias [de descargas em lota]”, tendo-se verificado que, “em 15 dias, o rendimento decresceu, quando comparado com o período homólogo dos últimos três anos”.

 

O Diretor Regional adiantou que este fundo de compensação salarial vai abranger “cerca de 700 pescadores, que vão receber o equivalente a meio salário mínimo, ou seja, 305 euros”.

 

Luís Rodrigues referiu ainda que durante a reunião de hoje foi apresentada “a nova plataforma” do Fundopesca, “tornando o processo [de atribuição aos pescadores] mais rápido”, tendo também sido “desmaterializado parte do processo”.

 

A informação sobre os potenciais beneficiários do Fundopesca é remetida pelas associações do setor, procedendo-se a um trabalho de cruzamento de dados das descargas da Lotaçor e da Segurança Social.

 

“Somos sensíveis à importância que o Fundopesca tem na comunidade piscatória porque o pescador ganha aquilo que pesca”, afirmou Luís Rodrigues, referindo que “o mar estando mau, o pescador não pode trabalhar".

 

O Fundopesca foi criado em 2002 com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores dos Açores em determinadas situações que os impeçam de exercer a sua atividade.

 

O diploma que regulamenta este mecanismo de apoio financeiro aos profissionais do setor foi alterado em janeiro de 2016, prevendo que a quebra de rendimentos passasse a ser um critério para a sua ativação.

 

Esta alteração permitiu também reduzir o período de tempo entre a perda de rendimento e o efetivo pagamento da compensação salarial.

 

Este ano, o Fundopesca foi acionado uma vez, no mês de março, tendo sido pagos mais de 200 mil euros a 687 pescadores açorianos.


GaCS/GM
 
 
 
Anexos:  
2018.12.14-DRP-FundopescaAcionado(1).mp3 2018.12.14-DRP-FundopescaAcionado(2).mp3  
   
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