As provas finais e os exames nacionais são instrumentos de regulação do sistema educativo na dimensão de avaliação das aprendizagens dos alunos, cuja aplicação tem vindo a ser estendida aos diferentes níveis e ciclos de ensino, inclusive do Sistema Educativo Regional dos Açores.

O facto de os resultados obtidos nos exames nacionais e, mais recentemente, nas provas finais de ciclo – 1.º, 2.º e 3.º C.E.B. influenciarem o aproveitamento global dos alunos, bem como as suas opções futuras, impõe que sejam asseguradas as condições de sigilo e de equidade na sua prestação, essenciais à manutenção da confiança social no sistema.

Para o efeito, a Inspeção Regional de Educação (IRE), efetuará, também no presente ano letivo - entre 7 de maio e 27 de junho - um conjunto de ações inspetivas à aplicação das provas finais do ensino básico e à realização dos exames nacionais dos ensinos básico e secundário, em estabelecimentos do ensino público e do ensino particular e cooperativo da Região, através da observação direta, da análise documental e da realização de entrevistas. Serão observadas, entre outras, as medidas (organizativas e procedimentais) a adotar na realização das provas e as atividades da competência dos diversos intervenientes.

As situações anómalas identificadas pela IRE ou comunicadas por outras entidades e/ou serviços, nomeadamente a Coordenadora Regional do Júri Nacional de Exames, serão objeto de análise e de tratamento sequencial e, bem assim, constarão de um relatório final da atividade a transmitir à Tutela.