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Consulta Pública do Organismo "Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo"
 
Nome   Tipo   Organismo Responsável   Data Limite   Pareceres
Renovação da Licença Ambiental MATADOURO DE S. MIGUEL

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, aditamento com os elementos solicitados e pareceres da Comissão de Avaliação entretanto emitidos

Direção Regional do Ambiente
06-05-2020
Lista de Pareceres
Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) POÇOS GEOTÉRMICOS PA5, PA6 E PA7 DO PROJETO GEOTÉRMICO DA TERCEIRA

Relatório Técnico, Resumo Não Técnico

Direção Regional do Ambiente
17-04-2020
Lista de Pareceres
Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES À FREGUESIA DAS FURNAS – LANÇO 1 DO PROCEDIMENTO DE AIA “MELHORIA DA ACESSIBILIDADE À VILA DA POVOAÇÃO”

Relatório Técnico, Resumo Não Técnico

Direção Regional do Ambiente
17-04-2020
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental CENTRAL DE TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA ILHA TERCEIRA

Resumo Não Técnico, Anexos e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
17-12-2019
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental "Projeto de implantação da suinicultura da Provipor"

Estudo de Impacte Ambiental (Relatório Técnico, Resumo Não Técnico), licenciamento ambiental (formulário, anexos e aditamento) e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
20-12-2019
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PEDREIRA DAS FAJÃS

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Pareceres da CA

Direção Regional do Ambiente
14-10-2019
Lista de Pareceres
Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental AQUICULTURA DE HOLOTÚRIAS NA ILHA TERCEIRA

Proposta de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental

Direção Regional do Ambiente
03-04-2019
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental TERMINAL DE TRANSHIPMENT DE CONTENTORES DO PORTO DA PRAIA DA VITÓRIA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
16-04-2019
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental AUMENTO DA QUANTIDADE PROCESSADA NO ECOCENTRO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS

Relatório Técnico e Anexos do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
16-11-2018
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DO BELO JARDIM - GRUPOS XI E XII

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
02-10-2018
Lista de Pareceres
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