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Espaço do Cidadão

 

Este espaço destina-se a fornecer informação ao cidadão sobre a União Europeia e sobre diversos assuntos europeus que sejam do seu interesse e que de alguma forma possam ter utilidade no seu dia a dia.

 

EUROPEDIRECT

Vou viver para outro país da Europa: como posso obter uma autorização de residência? Quais são as regras em matéria de preço do roaming? O meu voo foi cancelado: que direitos me assistem? A que tipo de subvenções da UE se pode candidatar a minha organização? Para obter resposta a estas e muitas outras perguntas, contacte o serviço de informação central Europe Direct.

 

EURES: PORTAL EUROPEU DE MOBILIDADE PROFISSIONAL 

Gostava de ir trabalhar para outro Estado Membro da União Europeia? O EURES é a maneira mais fácil de encontrar informações relativas a oportunidades de emprego e de formação na Europa. Aqui pode encontrar as principais novidades em relação a concursos para as instituições europeias e a possibilidades de trabalho noutros Estados-Membros.

 

PORTAL EUROPEU DA JUVENTUDE

Aqui encontra-se informação dirigidas aos jovens europeus que queiram explorar as possibilidades de viver, estudar ou trabalhar noutra parte do nosso continente. Também pode usar-se este portal para dar a conhecer a opinião nos fóruns de debate em linha ou obter resposta a perguntas através da Rede Eurodesk.

 

EUROPASS

O Europass é uma nova iniciativa destinada a ajudar o cidadão a apresentar as suas competências e qualificações de uma forma clara e facilmente compreensível em toda a Europa (União Europeia, EFTA/EEE e países candidatos) e a favorecer a sua mobilidade na Europa.

 

CARTÃO EUROPEU DE SEGURO DE DOENÇA 

Conhece o Cartão Europeu de Seguro de Doença? Trata-se de um documento que permite recorrer a cuidados de saúde noutros países europeus, nas mesmas condições dos cidadãos aí residentes, portanto se vai viajar para a Europa, faça o seu cartão, dirigindo-se para o efeito a uma Loja RIAC ou à Segurança Social.

 

DIREITOS DOS PASSAGEIROS  

Foi-lhe recusado o embarque? Cancelamento? Atraso considerável? Perdeu a bagagem? Mobilidade reduzida? Necessita de assistência ?Se vai viajar de avião, informe‑se primeiro sobre os seus direitos para usufruir do melhor serviço possível. O facto de a União ter adoptado uma legislação para proteger os passageiros aéreos não é suficiente. Para poder fazer valer os seus direitos tem, primeiro, de os conhecer.

REDE SOLVIT

O Solvit é uma rede informal e gratuita para resolver problemas que surjam da aplicação incorrecta da legislação do mercado interno, como seja o reconhecimento de qualificações profissionais e diplomas, títulos de residência, cartas de condução ou direitos laborais, entre outros. Existe um Centro Solvit em cada Estado Membro e nos Açores é o Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas que serve de intermediário com o Centro Solvit – Portugal, sediado no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa.

 

A SUA EUROPA - ACONSELHAMENTO  

Este serviço destina-se a cidadãos da União Europeia que se deparam com problemas relacionados com a mobilidade no mercado interno europeu.

Trata-se de um serviço gratuito de aconselhamento que presta orientação e aconselhamento prático aos cidadãos sobre problemas específicos com que estes se deparam, como por exemplo um problema para registar o seu veículo automóvel ou para ter cobertura da Segurança Social noutro Estado Membro da UE.

 

PORTAL EUROPEU DA JUSTIÇA 

Trata-se de um balcão electrónico único para aceder à justiça em toda a UE, que beneficia cidadãos, empresas, advogados e juízes nas questões jurídicas transfronteiriças, impulsionando a compreensão mútua das diferentes ordens jurídicas e contribuindo para a criação de um espaço único de justiça.

PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU     

O que pode o Provedor de Justiça Europeu fazer por si? Como pode ajudar os cidadãos? Como pode apresentar uma queixa? Saiba como exercer os seus direitos enquanto cidadão europeu.

 

A SUA VOZ NA EUROPA  

Este é um "ponto de acesso único" da Comissão Europeia a uma grande variedade de consultas, fóruns de discussão e outras ferramentas que lhe permitem desempenhar um papel activo no processo de decisão europeu. Dê a sua opinião e contribua para a elaboração da política europeia!

 

INFOEUROPA

A Infoeuropa pretende cobrir as necessidades de informação dos cidadãos a nível dos assuntos comunitários e, simultaneamente, dar a conhecer toda a produção bibliográfica nacional sobre a União Europeia. Esta é a biblioteca em linha do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) e da Direcção-Geral de Assuntos Europeus (DGAE) desde 2004.

 
 
 
 


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