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Consulta Pública do Organismo "Secretaria Regional da Agricultura e Florestas"
 
Nome   Tipo   Organismo Responsável   Data Limite   Pareceres
Consulta Pública do pedido de licenciamento ambiental e divulgação do RECAPE - CENTRAL DE TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA ILHA TERCEIRA (Central de Valorização Energética e Aterro para Resíduos Não Perigosos)

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
19-05-2014
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental HUMBERTO SILVA

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
18-03-2014
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental AGRAÇOR - SUÍNOS DOS AÇORES, S.A.

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
31-12-2013
Lista de Pareceres
Estudo de Incidências Ambientais "Exploração florestal e rearborização de 103.6877 ha de povoamentos de Cryptomeria japonica nas matas regionais e no perímetro florestal da ilha de São Miguel"

Relatório

Direção Regional dos Recursos Florestais

Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental "RAMAL DUPLO DE ALTA TENSÃO A 60 KV PARA A SUBESTAÇÃO DE VILA FRANCA DO CAMPO"

Relatório Técnico e Resumo Não Técnico, Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
11-01-2014
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental "OLEODUTO DE JET-A1 DE PONTA DELGADA"

Relatório Técnico, Anexos e Resumo Não Técnico, Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
09-07-2013
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental PROLACTO - LATICÍNIOS DE S. MIGUEL, S.A.

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
05-07-2013
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental "REABILITAÇÃO DA LAGOA DO CARVÃO"

Relatório Técnico, Aditamento e Resumo Não Técnico, Pareceres da CA e Estudo Prévio

Direção Regional do Ambiente
09-07-2013
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental "NOVO OLEODUTO DE FUELÓLEO DE PONTA DELGADA"

EIA (Relatório Técnico, Anexos e Aditamento), Resumo Não Técnico e Pareceres da CA

Direção Regional do Ambiente
05-03-2013
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental ATERRO INTERMUNICIPAL DA ILHA TERCEIRA

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
02-01-2013
Lista de Pareceres
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