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Consulta Pública do Organismo "Secretaria Regional da Agricultura e Florestas"
 
Nome   Tipo   Organismo Responsável   Data Limite   Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PROJETO DOS POÇOS GEOTÉRMICOS CL8, CL9 E CL10 PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CENTRAL GEOTÉRMICA DA RIBEIRA GRANDE

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Projeto e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
23-12-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Central Termoelétrica do Belo Jardim

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
12-08-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Granpon - Granja Avícola de Ponta Delgada, Lda.

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
05-08-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Ecoparque da Ilha de S. Miguel

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação, e 1º pedido de licenciamento ambiental

Direção Regional do Ambiente
10-07-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Central Termoelétrica do Caldeirão

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
10-07-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Fromageries Bel Portugal, S.A. (Fábrica da Ribeira Grande)

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
20-04-2015
Lista de Pareceres
Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)

Relatório Ambiental e respetivo Resumo Não Técnico, Formulário (consulta pública) do PEPGRA e Relatório Ambiental, pareceres (2ª consulta) e versão preliminar do PEPGRA

Direção Regional do Ambiente
14-01-2015
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PEDREIRA "AREIAS DE SANTO AMARO"

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
06-11-2014
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental LINHAS DE ALTA TENSÃO A 60 KV CALDEIRÃO-LAGOA1 E CALDEIRÃO-LAGOA 2

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
03-10-2014
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental "AMPLIAÇÃO DA PONDEL"

Estudo de Impacte Ambiental (Relatório Técnico, Resumo Não Técnico e Aditamento), licenciamento ambiental (formulário, anexos e aditamento) e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
05-11-2014
Lista de Pareceres
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