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Consulta Pública do Organismo "Secretaria Regional da Agricultura e Florestas"
 
Nome   Tipo   Organismo Responsável   Data Limite   Pareceres
Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos na Região Autónoma dos Açores em fase de consulta pública

Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos na Região Autónoma dos Açores em fase de consulta pública

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
12-06-2018
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PROJETO DA PEDREIRA DO PICO DAS FREIRAS III

Relatório Técnico do EIA, Adenda, Resumo Não Técnico, Projeto e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
23-11-2016
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PROJETO DA SAIBREIRA DO PICO DA CALHETA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
15-01-2017
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Matadouro de S. Miguel

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, aditamento com os elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
04-11-2016
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PROJETO DA PEDREIRA DE SANTA LUZIA

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Projeto e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
09-03-2016
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Pronicol - Produtos Lácteos, S.A. (fábrica de Angra do Heroísmo)

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, aditamento com oxs elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
18-01-2016
Lista de Pareceres
Estudo de Impacte Ambiental PROJETO DOS POÇOS GEOTÉRMICOS CL8, CL9 E CL10 PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CENTRAL GEOTÉRMICA DA RIBEIRA GRANDE

Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Projeto e Parecer da CA

Direção Regional do Ambiente
23-12-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Central Termoelétrica do Belo Jardim

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
12-08-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Granpon - Granja Avícola de Ponta Delgada, Lda.

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação

Direção Regional do Ambiente
05-08-2015
Lista de Pareceres
Renovação da Licença Ambiental Ecoparque da Ilha de S. Miguel

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação, e 1º pedido de licenciamento ambiental

Direção Regional do Ambiente
10-07-2015
Lista de Pareceres
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