Segunda Série, Nº 36, de 23 de Fevereiro de 2017
(Data da disponibilização electrónica:23-02-2017 0:00:00)
Declaração de Retificação N.º 16/2017 de 23 de Fevereiro
Orgão(s) Emissore(s): S.R. Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Sumário: Declara-se que o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Associação de Andebol da Ilha de S. Miguel, n.º 44/2017, de 16 de fevereiro, publicado no n.º 31 da II Série do Jornal Oficial, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica.