Segunda Série, Nº 97, de 20 de Maio de 2016

(Data da disponibilização electrónica:20-05-2016 0:00:00)

Contrato N.º 137/2016 de 20 de Maio

Orgão(s) Emissore(s): Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Sumário: São alteradas as Cláusulas 6.ª e 12.ª do contrato de concessão de exploração de recursos geotérmicos, celebrado em 14 de julho de 1995, entre a então Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia e a SOGEO, S.A. – Sociedade Geotérmica dos Açores, publicado no Jornal Oficial, Série II, n.º 48, de 28 de novembro de 1995, e alterado em 23 de novembro de 1998 e 16 de março de 2015.