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II Série, N.º 97, de 20 de Maio de 2016 Data da disponibilização electrónica: 20-05-2016 0:00:00
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Contrato N.º 137/2016 de 20 de Maio
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Sumário: |
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São alteradas as Cláusulas 6.ª e 12.ª do contrato de concessão de exploração de recursos geotérmicos, celebrado em 14 de julho de 1995, entre a então Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia e a SOGEO, S.A. – Sociedade Geotérmica dos Açores, publicado no Jornal Oficial, Série II, n.º 48, de 28 de novembro de 1995, e alterado em 23 de novembro de 1998 e 16 de março de 2015.
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Órgão(s) Emissor(es):
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Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
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Download do Diploma
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