Segunda Série, Nº 26, de 8 de Fevereiro de 2016
(Data da disponibilização electrónica:08-02-2016 0:00:00)
Despacho N.º 228/2016 de 8 de Fevereiro
Orgão(s) Emissore(s): S.R. da Educação e Cultura
Sumário: Determina que para o ano de 2017 o prazo para apresentação de candidaturas nas modalidades de apoio referidas nas alíneas a), c) e d) do artigo 2.º do RJAAC, decorre entre 29 de fevereiro e 30 de setembro de 2016. As candidaturas das Danças e Bailinhos de Carnaval devem ser apresentadas entre 1 de dezembro de 2016 e 15 de janeiro de 2017.