Segunda Série, Nº 151, de 8 de Agosto de 2016

(Data da disponibilização electrónica:08-08-2016 0:00:00)

Despacho N.º 1822/2016 de 8 de Agosto

Orgão(s) Emissore(s): S.R. da Educação e Cultura

Sumário: Os professores que, no âmbito do Programa PROSUCESSO, constituem a rede de docentes qualificados na deteção, caracterização e resolução de dificuldades de aprendizagem no 1.º Ciclo do Ensino Básico, nos termos descritos no n.º 3 do artigo 36.º do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos (RGAPA), aprovado pela Portaria n.º 75/2014, de 18 de novembro, os quais são designados de Prof DA, ficam dispensados do processo de avaliação do desempenho relativo ao ano escolar 2015/2016.