Segunda Série, Nº 86, de 6 de Maio de 2009
(Data da disponibilização electrónica:06-05-2009 0:00:00)
Edital N.º 8/2009 de 6 de Maio
Orgão(s) Emissore(s): D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
Sumário: Torna público o pedido de utilização privativa do domínio hídrico formulado pela Nordeste Activo - Empresa Municipal de Actividades Desportivas, Recreativas e Turísticas, Águas e Resíduos, E.E.M., relativo ao Projecto de Construção da Adutora da Tronqueira, localizada na freguesia de Nordeste, concelho de Nordeste, na ilha de São Miguel.