Primeira Série, Nº 135, de 1 de Outubro de 2015

(Data da disponibilização electrónica:01-10-2015 0:00:00)

Portaria N.º 124/2015 de 1 de Outubro

Orgão(s) Emissore(s): Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Sumário: Altera o artigo 5.º e adita os Anexos P, Q, R, S, T à Portaria n.º 89/2013, de 20 de novembro, que aprova a marca coletiva de origem “Artesanato dos Açores”. É revogada a Portaria n.º 13/2008, de 6 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 29/2010, de 15 de março, pela Portaria n.º 23/2012, de 9 de fevereiro, e pela Portaria n.º 90/2012, de 21 de agosto.