Primeira Série, Nº 26, de 23 de Fevereiro de 2009
(Data da disponibilização electrónica:23-02-2009 0:00:00)
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 4/2009/A de 19 de Fevereiro
Orgão(s) Emissore(s): Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Sumário: Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, no âmbito das suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, proceder à avaliação dos impactes da obra do caminho de acesso à Fajã do Calhau, na freguesia de Água Retorta, concelho da Povoação, em São Miguel.