Primeira Série, Nº 149, de 24 de Setembro de 2009
(Data da disponibilização electrónica:24-09-2009 0:00:00)
Resolução do Conselho do Governo N.º 157/2009 de 24 de Setembro
Orgão(s) Emissore(s): Presidência do Governo Regional
Sumário: Define os valores base unitários para as actividades de treino e competição dos escalões de formação, os apoios complementares, os prémios de classificação, subida de divisão e manutenção e o apoio a atletas formados nos Açores, bem como, o número de elementos das comitivas oficiais de cada modalidade e nível competitivo e o número máximo de equipas por divisão ou nível competitivo a serem apoiadas, na época desportiva de 2009/2010 ao abrigo do artigo 81.º do Decreto Legislativo Regional 14/2005/A, de 5 de Julho.