Primeira Série, Nº 1, de 2 de Janeiro de 1997

(Data da disponibilização electrónica:02-01-1997 0:00:00)

Declaração de Rectificação N.º 16-I/1996 de 30 de Novembro

Orgão(s) Emissore(s): Presidência do Conselho de Ministros

Sumário: De ter sido rectificado o Decreto Reg. Regional n.º 35/96/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera os quadros de pessoal das Escolas de Educação Especial de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 187...