II Série, N.º 1, de 2 de janeiro de 2007 |
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![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de Ponta Delgada |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de Vila do Porto |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Prestações Pecuniárias da Horta |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde da Horta |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Angra do Heroísmo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Nordeste |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Vila do Porto |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Vila Franca do Campo |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Cultura |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Educação |
| Contrato-Programa N.º 10/2007, de 2 de Janeiro
"Contrato Simples com a Santa Casa da Misericórdia da Madalena..."
Contrato-Programa N.º 11/2007, de 2 de Janeiro
"Contrato Simples com a Santa Casa da Misericórdia da Praia da ..."
Contrato-Programa N.º 12/2007, de 2 de Janeiro
"Contrato Simples com a Irmandade de Nossa Senhora do Livramen..."
Contrato-Programa N.º 13/2007, de 2 de Janeiro
"Contrato Simples com a Casa de Infância de Santo António.
Contrato-Programa N.º 14/2007, de 2 de Janeiro
"Contrato-Programa."
Contrato-Programa N.º 3/2007, de 2 de Janeiro
"Contrato Simples com a Cooperativa de Ensino "A Colmeia&q..."
Contrato-Programa N.º 4/2007, de 2 de Janeiro
"Contrato Simples com o Patronato de São Miguel (JI Convento da..."
Contrato-Programa N.º 5/2007, de 2 de Janeiro
"Contrato Simples com o Patronato de São Miguel (JI Coração de ..."
Contrato-Programa N.º 6/2007, de 2 de Janeiro
"Contrato Simples com a Cáritas da Ilha Terceira (Infantário).<..."
Contrato-Programa N.º 7/2007, de 2 de Janeiro
"Contrato Simples com a Santa Casa da Misericórdia da Praia da ..."
Contrato-Programa N.º 8/2007, de 2 de Janeiro
"Contrato Simples com o Estabelecimento de Ensino Particular - ..."
Contrato-Programa N.º 9/2007, de 2 de Janeiro
"Contrato Simples com a Cooperativa de Ensino "A Colmeia&q..."
Declaração de Rectificação N.º 1/2007, de 2 de Janeiro
"Rectificação."
Declaração de Rectificação N.º 2/2007, de 2 de Janeiro
"Rectificação."
Extracto de Despacho N.º 5/2007, de 2 de Janeiro
"Contratos."
Extracto de Despacho N.º 6/2007, de 2 de Janeiro
"Contrato."
Extracto de Despacho N.º 7/2007, de 2 de Janeiro
"Contratos."
Extracto de Despacho N.º 8/2007, de 2 de Janeiro
"Contratos."
Extracto de Portaria N.º 2/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 3/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 4/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 5/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 6/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 7/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Juventude |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Saúde |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| Acordo N.º 1/2007, de 2 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 2/2007, de 2 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 3/2007, de 2 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 4/2007, de 2 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 5/2007, de 2 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 6/2007, de 2 de Janeiro
"Acordo de cooperação."
Acordo N.º 7/2007, de 2 de Janeiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..."
Extracto de Portaria N.º 42/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 43/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 44/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 45/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 46/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 47/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 48/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 49/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 50/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 51/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 52/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 53/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 54/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 55/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 56/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 57/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 58/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. das Comunidades |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. de Organização e Administração Pública |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. do Comércio Indústria e Energia |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. do Desenvolvimento Agrário |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. do Desporto |
| Extracto de Despacho N.º 10/2007, de 2 de Janeiro
"Nomeação."
Extracto de Despacho N.º 11/2007, de 2 de Janeiro
"Nomeação."
Extracto de Despacho N.º 9/2007, de 2 de Janeiro
"Nomeação."
Extracto de Portaria N.º 10/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 11/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 12/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 13/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 14/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 15/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 16/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 17/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 18/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 19/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 20/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 21/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 22/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiro."
Extracto de Portaria N.º 23/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 24/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 25/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 26/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 27/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 8/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 9/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | EBI de Arrifes |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | EBS Tomás de Borba |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Hospital da Horta |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Hospital do Divino Espírito Santo |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Inspecção Regional das Pescas |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_open.gif) | Presidência do Governo Regional dos Açores |
| Despacho N.º 1/2007, de 2 de Janeiro
"Autorização."
Despacho N.º 10/2007, de 2 de Janeiro
"Nomeação."
Despacho N.º 2/2007, de 2 de Janeiro
"Renovação de comissão de serviço."
Despacho N.º 3/2007, de 2 de Janeiro
"Renovação de comissão de serviço."
Despacho N.º 4/2007, de 2 de Janeiro
"Adjudicação."
Despacho N.º 5/2007, de 2 de Janeiro
"Nomeação."
Despacho N.º 6/2007, de 2 de Janeiro
"Renovação de comissão de serviço."
Despacho N.º 7/2007, de 2 de Janeiro
"Renovação de comissão de serviço."
Despacho N.º 8/2007, de 2 de Janeiro
"Renovação de comissão de serviço."
Despacho N.º 9/2007, de 2 de Janeiro
"Nomeação."
Portaria N.º 1/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 2/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 3/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 4/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 5/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Agricultura e Florestas |
| Despacho N.º 39/2007, de 2 de Janeiro
"Condução de viaturas oficiais."
Despacho N.º 40/2007, de 2 de Janeiro
"Transferência de verba."
Portaria N.º 10/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 11/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 12/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 13/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 14/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 15/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
Portaria N.º 7/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 8/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 9/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Economia |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Educação e Ciência |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Habitação e Equipamentos |
| Despacho N.º 23/2007, de 2 de Janeiro
"Delegação de poderes."
Despacho N.º 24/2007, de 2 de Janeiro
"Delegação de poderes."
Despacho N.º 25/2007, de 2 de Janeiro
"Delegação de poderes."
Despacho N.º 26/2007, de 2 de Janeiro
"Delegação de poderes."
Despacho N.º 27/2007, de 2 de Janeiro
"Delegação de poderes."
Despacho N.º 28/2007, de 2 de Janeiro
"Renovação de comissão de serviço."
Despacho N.º 29/2007, de 2 de Janeiro
"Autorização para condução de viaturas oficiais."
Despacho N.º 30/2007, de 2 de Janeiro
"Delegação de poderes."
Despacho N.º 6/2007, de 2 de Janeiro
"Renovação de comissão de serviço."
Despacho N.º 9/2007, de 2 de Janeiro
"Nomeação."
Extracto de Portaria N.º 28/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. do Ambiente e do Mar |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. dos Assuntos Sociais |
| Declaração de Rectificação N.º 3/2007, de 2 de Janeiro
"Rectifica o despacho n.º 1907/2006, de 19 de Dezembro.
Despacho N.º 10/2007, de 2 de Janeiro
"Nomeação."
Despacho N.º 31/2007, de 2 de Janeiro
"Prorrogação de prazo."
Despacho N.º 32/2007, de 2 de Janeiro
"Cessação de comissão de serviço."
Despacho N.º 33/2007, de 2 de Janeiro
"Cessação de comissão de serviço."
Despacho N.º 34/2007, de 2 de Janeiro
"Nomeação."
Despacho N.º 35/2007, de 2 de Janeiro
"Nomeação."
Extracto de Portaria N.º 29/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 30/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 31/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 32/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 33/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 34/2007, de 2 de Janeiro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 35/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 36/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 37/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 38/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 39/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 40/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 41/2007, de 2 de Janeiro
"Apoio financeiro."
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Secretaria Geral |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Secretário Regional da Presidência |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Jorge |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Serviço de Desporto de São Jorge |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Serviço de Desporto do Faial |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Serviço de Desporto do Pico |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Subsecretário Regional das Pescas |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Tribunal de Contas |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Vice-Presidente do Governo Regional |
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