Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 88, de 6 de maio de 2016

Direção Regional da Habitação

Anúncio N.º 80/2016, de 6 de Maio
"Concurso público - Atribuição de 12 frações autónomas, com afe..."

Extrato de Despacho N.º 209/2016, de 6 de Maio
"É retificado o despacho, publicado no Jornal Oficial II Série,..."

Direção Regional do Ambiente

Retificação N.º 2/2016, de 6 de Maio
"Declaração de retificação/alteração de anúncio."

Direção Regional do Desporto

Aditamento N.º 57/2016, de 6 de Maio
"5.º Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desport..."

Aditamento N.º 58/2016, de 6 de Maio
"2.º Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desport..."

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional

Convenção Coletiva de Trabalho N.º 9/2016, de 6 de Maio
"AE entre a SATA Air Açores, SA, o SITAVA - Sindicato dos Traba..."

Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.

Despacho N.º 912/2016, de 6 de Maio
"Declara que se procedeu ao registo definitivo por averbamento ..."

Presidência do Governo

Despacho N.º 911/2016, de 6 de Maio
"Determina que, em todos os edifícios públicos da Região Autóno..."

S.R. Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares

S.R. da Solidariedade Social

Contrato N.º 128/2016, de 6 de Maio
"A revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º ..."

S.R. do Turismo e Transportes

Despacho N.º 913/2016, de 6 de Maio
"Autoriza o trabalhador identificado a conduzir as viaturas afe..."

Despacho N.º 914/2016, de 6 de Maio
"Atribuição a título definitivo, a utilidade turística ao estab..."

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento

Anúncio N.º 81/2016, de 6 de Maio
"Concurso público - Aquisição de 3.100 Contadores de Água Fria ..."