Acordo N.º 160/2010, de 7 de Julho
"Acordo de cooperação celebrado entre a Direcção Regional da So..."

Despacho N.º 687/2010, de 7 de Julho
"Delegação de competências."

Extracto de Despacho N.º 303/2010, de 7 de Julho
"Autorizações aos Estabelecimentos Industriais."

Contrato-Programa N.º 189/2010, de 7 de Julho
"Contrato programa com o Angra Volei Clube."

Contrato-Programa N.º 190/2010, de 7 de Julho
"Contrato programa com o Angra Volei Clube."

Contrato-Programa N.º 191/2010, de 7 de Julho
"Contrato programa com a Associação dos Desportos das Flores.

Contrato-Programa N.º 192/2010, de 7 de Julho
"Contrato programa com a Associação de Andebol da Ilha do Faial..."

Contrato-Programa N.º 193/2010, de 7 de Julho
"Contrato programa com o Sporting Clube da Horta.

Contrato-Programa N.º 194/2010, de 7 de Julho
"Contrato programa com a Associação de Andebol da Ilha Terceira..."

Contrato-Programa N.º 195/2010, de 7 de Julho
"Contrato programa com a Associação dos Desportos das Flores.

Extracto de Despacho N.º 299/2010, de 7 de Julho
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 300/2010, de 7 de Julho
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 301/2010, de 7 de Julho
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 302/2010, de 7 de Julho
"Apoios financeiros."

Estatutos N.º 3/2010, de 7 de Julho
"Estatutos."

Edital N.º 6/2010, de 7 de Julho
"Alteração ao Código de Posturas de Trânsito deste Município.

Edital N.º 7/2010, de 7 de Julho
"Alteração ao Código de Posturas de Trânsito deste Município.

Despacho N.º 688/2010, de 7 de Julho
"Delegação de competências."

Extracto de Portaria N.º 271/2010, de 7 de Julho
"Apoios financeiros."