Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 249, de 30 de dezembro de 2009

Câmara Municipal da Ribeira Grande

Edital N.º 17/2009, de 30 de Dezembro
"1.º alteração ao regulamento de taxas tarifas e licenças e 1.ª..."

D.R. da Educação e Formação

Extracto de Portaria N.º 533/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 534/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 535/2009, de 30 de Dezembro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 536/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

D.R. da Prevenção e Combate às Dependências

Extracto de Portaria N.º 539/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Extracto de Portaria N.º 537/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

D.R. de Organização e Administração Pública

Extracto de Portaria N.º 531/2009, de 30 de Dezembro
"Transferência de verba."

Extracto de Portaria N.º 532/2009, de 30 de Dezembro
"Transferência de verba."

D.R. do Ambiente

Extracto de Portaria N.º 540/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 541/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 542/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 543/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

D.R. do Desporto

Aditamento N.º 87/2009, de 30 de Dezembro
"2.º Aditamento ao contrato-programa com o Terceira Basket Club..."

Aditamento N.º 88/2009, de 30 de Dezembro
"1.º Aditamento ao contrato-programa com a Associação de Atleti..."

Contrato-Programa N.º 352/2009, de 30 de Dezembro
"Contrato-programa com o Sporting Clube da Horta.

Contrato-Programa N.º 353/2009, de 30 de Dezembro
"Contrato-programa com o Sporting Clube da Horta.

Contrato-Programa N.º 354/2009, de 30 de Dezembro
"Contrato-programa com a Associação de Voleibol da Ilha Terceir..."

Contrato-Programa N.º 355/2009, de 30 de Dezembro
"Contrato-programa com o Clube Naval de R. de Peixe.

Empresas/Associações

Convocatória N.º 10/2009, de 30 de Dezembro
"Aviso convocatório."

IROA, S. A.

Despacho N.º 1351/2009, de 30 de Dezembro
"Determina a confirmação da excepção para a realização de obra ..."

Despacho N.º 1352/2009, de 30 de Dezembro
"Determina a confirmação da excepção para a realização de obra ..."

Presidência do Governo Regional

Despacho N.º 1349/2009, de 30 de Dezembro
"Prorrogação de prazo."

Portaria N.º 1239/2009, de 30 de Dezembro
"Apoios financeiros."

S.R. da Agricultura e Florestas

Portaria N.º 1253/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

S.R. da Ciência, Tecnologia e Equipamentos

Portaria N.º 1240/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

S.R. da Economia

Despacho N.º 1350/2009, de 30 de Dezembro
"Declaração de utilidade turística."

S.R. da Saúde

Extracto de Portaria N.º 538/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1241/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1242/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1243/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1244/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1245/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1246/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1247/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1248/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1249/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1250/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1251/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1252/2009, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."