Despacho N.º 317/2015, de 4 de Fevereiro
"Considere-se nula a publicação da portaria n.º 53/2015 de 28 d..."

Portaria N.º 96/2015, de 4 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Contrato N.º 27/2015, de 4 de Fevereiro
"Contrato de cooperação técnico financeiro, entre a Secretaria ..."

Contrato N.º 28/2015, de 4 de Fevereiro
"Contrato de cooperação técnico financeiro, entre a Secretaria ..."

Contrato N.º 29/2015, de 4 de Fevereiro
"Contrato de cooperação técnico financeiro, entre a Secretaria ..."

Contrato N.º 30/2015, de 4 de Fevereiro
"Contrato de cooperação técnico financeiro, entre a Secretaria ..."

Contrato N.º 31/2015, de 4 de Fevereiro
"Contrato de cooperação técnico financeiro, entre a Secretaria ..."

Contrato N.º 32/2015, de 4 de Fevereiro
"Contrato de cooperação técnico financeiro, entre a Secretaria ..."

Contrato N.º 33/2015, de 4 de Fevereiro
"Contrato de cooperação técnico financeiro, entre a Secretaria ..."

Contrato N.º 34/2015, de 4 de Fevereiro
"Contrato de cooperação técnico financeiro, entre a Secretaria ..."

Contrato N.º 35/2015, de 4 de Fevereiro
"Contrato de cooperação técnico financeiro, entre a Secretaria ..."

Contrato N.º 36/2015, de 4 de Fevereiro
"Contrato de cooperação técnico financeiro, entre a Secretaria ..."

Contrato-Programa N.º 14/2015, de 4 de Fevereiro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 15/2015, de 4 de Fevereiro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 16/2015, de 4 de Fevereiro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Despacho N.º 313/2015, de 4 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Declaração de Retificação N.º 8/2015, de 4 de Fevereiro
"Declara-se que o Extrato de Despacho n.º 61/2015, de 30 de jan..."

Despacho N.º 318/2015, de 4 de Fevereiro
"Transferência de verba."

Despacho N.º 319/2015, de 4 de Fevereiro
"Transferência de verba."

Despacho N.º 320/2015, de 4 de Fevereiro
"Transferência de verba."

Despacho N.º 321/2015, de 4 de Fevereiro
"Transferência de verba."

Portaria N.º 97/2015, de 4 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 316/2015, de 4 de Fevereiro
"Declaro de reconhecido interesse público a participação de Ric..."

Despacho N.º 312/2015, de 4 de Fevereiro
"Procede à atualização das tabelas anexas à Portaria n.º 21/201..."

Despacho N.º 314/2015, de 4 de Fevereiro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 315/2015, de 4 de Fevereiro
"Delegação de competências."

Portaria N.º 95/2015, de 4 de Fevereiro
"Revoga a Portaria n.º 407/2014, de 22 de abril, com efeitos a ..."

Aviso N.º 11/2015, de 4 de Fevereiro
"Obra n.º 12/05 - Conduta Adutora Santo António - Capelas – 3.ª..."

Despacho N.º 312/2015, de 4 de Fevereiro
"Procede à atualização das tabelas anexas à Portaria n.º 21/201..."