 Decreto Regulamentar Regional N.º 39/1996/A, de 28 de Setembro
"Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/A, de 21 de Fe..."
Resolução N.º 244/1996, de 10 de Outubro
"Concede um aval à SOGEO; SA" Resolução N.º 245/1996, de 10 de Outubro
"Autoriza a abertura de concurso público internacional para a a..." Resolução N.º 246/1996, de 10 de Outubro
"Autoriza o ajuste directo na adjudicação do estudo para a pres..." Resolução N.º 247/1996, de 10 de Outubro
"Aprova projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apo..." Resolução N.º 248/1996, de 10 de Outubro
"Aprova projectos de investimentos no âmbito do Subsistema de A..." Resolução N.º 249/1996, de 10 de Outubro
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcel..." Resolução N.º 250/1996, de 10 de Outubro
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcel..." Resolução N.º 251/1996, de 10 de Outubro
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação dos prédio..." Resolução N.º 252/1996, de 10 de Outubro
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação do prédio ..." Resolução N.º 253/1996, de 10 de Outubro
"Aprova a minuta do contratorelativo ao empréstimo a contrir pe..." Resolução N.º 254/1996, de 10 de Outubro
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação de prédio ..." Resolução N.º 255/1996, de 10 de Outubro
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação de prédio ..." Resolução N.º 256/1996, de 10 de Outubro
"Declara autilidade pública urgente da expropriação de uma parc..." Resolução N.º 257/1996, de 10 de Outubro
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação dos prédio..." Resolução N.º 258/1996, de 10 de Outubro
"Concede ao Sindicato Democrático dos Professores dos Açores um..." Resolução N.º 259/1996, de 10 de Outubro
"Determina que sejam aplicados aos docentos dos 2.º e 3.º ciclo..." Resolução N.º 260/1996, de 10 de Outubro
"Aprova os trabalhadores a mais da empreitadade construção da v..." Resolução N.º 261/1996, de 10 de Outubro
"Financia em 75% o custo de construção da nova Igreja de Santa ..." Resolução N.º 262/1996, de 10 de Outubro
"Autoriza a cedência dos lotes que integram os terrenos, sitos ..." Resolução N.º 263/1996, de 10 de Outubro
"Autoriza a transferência das acções de que a Região é titular ..." Resolução N.º 264/1996, de 10 de Outubro
"Altera a Resolução n.º 145/94, de 17 de Novembro, que determin..." Resolução N.º 265/1996, de 10 de Outubro
"Altera a Resolução n.º 142/94, de 3 de Novembro que determina ..." Resolução N.º 266/1996, de 10 de Outubro
"Autoriza a permuta de prédio,pertencente à Região sito ao Cami..." Resolução N.º 267/1996, de 10 de Outubro
"Autoriza a cedência de lote de terreno, sito à Covoada, a agre..." Resolução N.º 268/1996, de 10 de Outubro
"Autoriza a aquisição de casa destinada a habitação de um agreg..." Resolução N.º 269/1996, de 10 de Outubro
"Contrai um empréstimo até ao montante de três milhões de conto..." |