Regulamento N.º 11/2009, de 27 de Maio
"Alteração ao regulamento municipal de apoio à recuperação de h..."

Extracto de Portaria N.º 151/2009, de 27 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 152/2009, de 27 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 153/2009, de 27 de Maio
"Apoios financeiros."

Rectificação N.º 42/2009, de 27 de Maio
"Rectificação."

Acordo N.º 75/2009, de 27 de Maio
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Aditamento N.º 42/2009, de 27 de Maio
"1.º Aditamento ao contrato-programa com o Grupo Desportivo Sal..."

Aditamento N.º 43/2009, de 27 de Maio
"1.º Aditamento ao contrato-programa com o Grupo Desportivo Sal..."

Aditamento N.º 44/2009, de 27 de Maio
"7.º Aditamento ao contrato-programa com o Sporting Clube da Ho..."

Contrato-Programa N.º 142/2009, de 27 de Maio
"Contrato-programa com a Associação de Basquetebol de São Migue..."

Aviso N.º 140/2009, de 27 de Maio
"Aquisição de habitação até ao máximo de 390, construídas na Re..."

Aviso N.º 141/2009, de 27 de Maio
"Atribuição de habitações localizadas na Região Autónoma dos Aç..."

Despacho N.º 605/2009, de 27 de Maio
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 606/2009, de 27 de Maio
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 607/2009, de 27 de Maio
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 608/2009, de 27 de Maio
"Determina que durante a ausência da Região de Sua Excelência o..."

Despacho N.º 609/2009, de 27 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 347/2009, de 27 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 348/2009, de 27 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 349/2009, de 27 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 350/2009, de 27 de Maio
"Apoio financeiro."

Aditamento N.º 46/2009, de 27 de Maio
"Extracto de aditamento a contratos-programa."

Aditamento N.º 45/2009, de 27 de Maio
"Atitamento a extrcato de contrato-programa."