I Série, N.º 41, de 10 de outubro de 1996 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
 

Declaração de Rectificação N.º 30/1996, de 10 de Outubro
"Rectifica a Resolução n.º218/96, de 26 de Setembro, que aprova..."

Declaração de Rectificação N.º 31/1996, de 10 de Outubro
"Rectifca o Despacho Normativo n.º 178/96, de 5 de Setembro, qu..."

  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. da Educação e Cultura
  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública