I Série, N.º 25, de 20 de junho de 1996 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Governo Regional dos Açores
 

Decreto Regulamentar Regional N.º 24/1996/A, de 14 de Junho
"Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/92/A, de 4 de Ma..."

Resolução N.º 119/1996, de 20 de Junho
"Autoriza a abertura de concurso público internacional para arr..."

Resolução N.º 120/1996, de 20 de Junho
"Autoriza a abertura de concurso público internacional, para ar..."

Resolução N.º 121/1996, de 20 de Junho
"Autoriza convites de apresentação de propostas para efeitos de..."

Resolução N.º 122/1996, de 20 de Junho
"Rescinde o contrato da empreitada do reforço do molhe, pavimen..."

Resolução N.º 123/1996, de 20 de Junho
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação de prédio,..."

Resolução N.º 124/1996, de 20 de Junho
"Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada a lançar c..."

Resolução N.º 125/1996, de 20 de Junho
"Cria o sistema de Apoio Financeiro ao saneamento das cooperati..."

Resolução N.º 126/1996, de 20 de Junho
"Nomeia os administradores da SITURFLOR - Sociedade de Investim..."

Resolução N.º 127/1996, de 20 de Junho
"Aprova projectos de investimentos, no âmbito do SIRALA - subsi..."

Resolução N.º 128/1996, de 20 de Junho
"Aprova projecto de investimento no âmbito do SIRAPA - Subsiste..."

Resolução N.º 129/1996, de 20 de Junho
"Disponibiliza uma verba para deslocação dos clubes açorianos, ..."

Resolução N.º 130/1996, de 20 de Junho
"Autoriza a cedência de lote de terreno, sito à urbanização das..."

Resolução N.º 131/1996, de 20 de Junho
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação de parcela..."

  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública