Decreto Regulamentar Regional N.º 19/1996/A, de 22 de Abril
"Altera os quadro de pessoal dos serviços de saúde da Região Au..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 20/1996/A, de 22 de Abril
"Aprova o Regulamento da Marina de Ponta Delgada.
Decreto Regulamentar Regional N.º 21/1996/A, de 26 de Abril
"Altera o Decreto Regularmentar Regional n.º 14/95/A, de 18 de ..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 22/1996/A, de 26 de Abril
"Cria a comissão técnica de acompanhamento da elaboração dos pl..."
Resolução N.º 78/1996, de 2 de Maio
"Cria o Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens (OTLJ)..."
Resolução N.º 79/1996, de 2 de Maio
"Constitui a Comissão Executiva Regional (C.E.R.) para o Ano Eu..."
Resolução N.º 80/1996, de 2 de Maio
"Cria apoios ao saneamento financeiro de pequenas empresas regi..."
Resolução N.º 81/1996, de 2 de Maio
"Procede à alienação da participação detida pela Região na Situ..."
Resolução N.º 82/1996, de 2 de Maio
"Autoriza a Secretaria Regional do Turismo e Ambiente a celebra..."
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