I Série, N.º 5, de 1 de fevereiro de 1996 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
  

Presidência do Conselho de Ministros
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. da Educação e Cultura
  

S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e Energia
 

Despacho Normativo N.º 39/1996, de 1 de Fevereiro
"Altera a composição do conselho administrativo existente no âm..."

Despacho Normativo N.º 40/1996, de 1 de Fevereiro
"Regula a participação da Região Autónoma dos Açores, no progra..."

  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública