No sentido da responsabilização dos produtores quer dos produtos quer dos resíduos na gestão adequada do ciclo de vida útil e garantir a adequada articulação entre os vários intervenientes no respetivo neste ciclo, foram criados sistemas integrados de gestão de fluxos resíduos através dos quais é transferida a responsabilidade da gestão de resíduos para uma entidade gestora devidamente licenciada.

Atualmente, já se encontram em funcionamento na Região todos os sistemas integrados de gestão de fluxos de resíduos, com o objetivo de assegurar a armazenagem temporária e expedição dos resíduos para destino adequado. No caso dos óleos minerais usados, o sistema integrado de gestão contempla ainda a recolha e transporte dos resíduos do local de produção.