08-06-2022
PREENCHIMENTO E SUBMISSÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2021
Informa-se que o prazo para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2021” finaliza a 30 de setembro de 2022. Recorda-se que o Relatório Ambiental Anual é preenchido utilizando o modelo em formato excel e submetido em formulário disponibilizado em http://servicos-sraa.azores.gov.pt/doit/ → SRAAC (Secretaria Regional do Ambiente e Alt... Mais »

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19-05-2022
Publicada a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Execução: Reparação do Molhe do Porto das Lajes do Pico, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão Lorenzo
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 97 de 19 de maio de 2022, o Despacho n.º 901/2022, de 19 de maio de 2022, de S. Exa. a Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao Projeto de Execução: "Reparação do Molhe do Porto das Lajes do Pico, no âmbito dos prejuízos d... Mais »

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17-05-2022
Avaliação de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do projeto de ampliação da instalação de criação intensiva de aves de capoeira da Avilajes - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental e o pedido de licenciamento ambiental do projeto de ampliação da instalação de criação intensiva de... Mais »

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09-05-2022
Declarada a Conformidade do Projeto de Execução de Melhoria das Acessibilidades à Freguesia das Furnas
Na sequência do procedimento de RECAPE ao Projeto de Execução de Melhoria das Acessibilidades à Freguesia das Furnas, iniciado a 19 de março de 2020, cujo corredor de estrada foi integrado no Estudo Prévio de Melhoria de Acessibilidades à Vila da Povoação sujeito a Procedimento de AIA e do qual resultou uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA... Mais »

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05-05-2022
Avaliação de Impacte Ambiental da pedreira "Areias de Santo Amaro", ilha de São Jorge - Fase de Consulta pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo à pedreira "Areias de Santo Amaro". O projeto localiza-se na freguesia de Santo Amaro, concelho de Velas, ilha de S&... Mais »

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