O Vice-Presidente do Governo afirmou, na apresentação do primeiro Orçamento Participativo dos Açores, que o Executivo pretende que, “cada vez mais, o Orçamento da Região seja incorporado por projetos dos Açorianos”, cumprindo, assim, através desta iniciativa, a que foi alocada uma verba inicial de 600 mil euros, mais um compromisso assumido para o atual mandato, com o objetivo de promover uma cidadania ativa.
Sérgio Ávila salientou que, “do total da verba inscrita, 20 por cento é atribuída a projetos na área da juventude, sendo o restante valor para as áreas do turismo, ambiente e inclusão social", acrescentando que o montante é "partilhado por todas as ilhas, em função de uma fórmula de cálculo que assegura uma distribuição equitativa”.
O Vice-Presidente, que falava quarta-feira no Nonagon - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, na Lagoa, manifestou a convicção de que esta verba vai “crescer" ao longo dos próximos anos devido à "adesão dos Açorianos a esta iniciativa”.
A apresentação das antepropostas pode ser feita presencialmente nos encontros participativos que vão ser realizados em todas as ilhas e, até 30 de abril, na plataforma tecnológica criada no Portal do Governo, através do endereço https://op.azores.gov.pt, onde também estão disponibilizadas as datas das sessões e dos encontros públicos em cada ilha.
Após o encerramento da votação, a 30 de setembro, será feita a apresentação pública das propostas vencedoras.
“O Governo dos Açores convida todos os cidadãos a comparecerem às sessões de apresentação e aos encontros participativos para participarem de forma ativa no processo de decisão política, quer na apresentação de antepropostas concretas, quer na fase de votação, contribuindo ativamente no desenvolvimento das nossas e das suas ilhas”, disse Sérgio Ávila.
Podem apresentar antepropostas todos os cidadãos nacionais e estrangeiros residentes em Portugal, com 18 ou mais anos de idade, nas áreas do Ambiente, Inclusão Social e Turismo.
As antepropostas para a área da Juventude podem ser apresentadas por jovens entre os 14 e os 30 anos, nos temas Cidadania, Hábitos de Vida Saudável e Tecnologia.