FORMULÁRIOS

Formulários
Apoios na área da Agricultura, Pecuária, Florestas e Desenvolvimento Rural Formulário de Candidatura formato word \| formato eletrónico Formulário de Apresentação de Comprovativos de Despesas formato word \| formato eletrónico AGROCRÉDITO Portaria n.º 112/2015, de 7 de agosto Formulário de Candidatura formato word \| formato eletrónico Declaração de Pessoas Singulares formato word \| formato eletrónico \| formato pdf Declaração de Pessoas Coletivas formato word \| formato eletrónico \| formato pdf Proteção Integrada INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DOS CADERNOS DE CAMPO Caderno de campo \| Modelo genérico Caderno de campo \| Modelo genérico Hortofrutifloricultura Caderno de campo \| Actinidiáceas (Kiwi) Caderno de campo \| Aliáceas (alho, alho-francês, cebola) Caderno de campo \| Anarcadiáceas (manga) Caderno de campo \| Anonáceas (anona) Caderno de campo \| Apiáceas (cenoura) Caderno de campo \| Aromáticas, Medicinais e condimentares Caderno de campo \| Asteráceas (alface, endívia, escarola) Caderno de campo \| Brassicáceas (couves) Caderno de campo \| Bromeliáceas (ananás) Caderno de campo \| Convolvuláceas (batata-doce) Caderno de campo \| Cucurbitáceas (abóbora, abobrinha, melancia, meloa, melão, pepino) Caderno de campo \| Ericáceas (mirtilo) Caderno de campo \| Fabáceas (fava, feijão) Caderno de campo \| Fagáceas (castanha) Caderno de campo \| Gramíneas e Leguminosas (pastagens e forragens) Caderno de campo \| Lauráceas (abacate) Caderno de campo \| Mirtaceas (araçá, goiaba) Caderno de campo \| Moráceas (figo) Caderno de campo \| Musáceas (banana) Caderno de campo \| Oleáceas (oliveira) Caderno de campo \| Passifloráceas (maracujá) Caderno de campo \| Pomóideas (maçã, pera) Caderno de campo \| Prunóideas (ameixa, damasco, pêssego) Caderno de campo \| Quenopodiáceas (beterraba de mesa, beterraba sacarina, espinafre) Caderno de campo \| Rosáceas (amora e framboesa) Caderno de campo \| Rosáceas (morango) Caderno de campo \| Rutáceas (citrinos) Caderno de campo \| Solanáceas (batata, beringela, pimento, tomate) Caderno de campo \| Solanáceas (tabaco) Caderno de campo \| Solanáceas (tomate arbóreo, tomate capucho) Caderno de campo \| Vitáceas (vinha) Registo de Operador Hortofrutícola Formulário para registo (enviar para [email protected]) Registo Fitossanitário Formulário para registo/licenciamento Anexo I - Materiais de propagação de fruteiras Anexo II - Batata-Semente Anexo III - Materiais de propagação de videira Anexo IV - Materiais de propagação de ornamentais e florestais Anexo V - Materiais de propagação de hortícolas e outras herbáceas exceto sementes Anexo VI - Sementes Anexo VII - Frutos e batata de consumo Anexo VIII - Partes de vegetais Anexo IX - Pólen, solo e grãos Anexo X - Madeira e casca isolada Anexo XI - Embalagem de Madeira, Madeira e Casca (Tratamento/Montagem) Pedido de análise/ensaio para amostras não oficiais Boletim de inscrição de campos de produção de sementes Pedido de importação de sementes de espécies agrícolas e hortícolas Pedido de importação de sementes e propágulos de espécies de fruteiras, ornamentais e hortícolas (jovens plantas) Pedido de licenciamento para produtor/acondicionador de semente Distribuição, Comercialização e Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos a) Autorização para o exercício das atividades de distribuição e/ou comercialização de produtos fitofarmacêuticos Requerimento para venda Requerimento para distribuição Requerimento para distribuição e venda Identificação da empresa Declaração de encerramento ou cessação da atividade Declaração de aceitação como Técnico Responsável Identificação dos operadores b) Autorização para o exercício da atividade de prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos por empresários individuais e por empresas de aplicação terrestre Requerimento Identificação da empresa Declaração de utilização de instalações compatíveis com a atividade Declaração de aceitação como Técnico Responsável Identificação dos aplicadores Identificação dos materiais de aplicação c) Pedido de acreditação como Técnico Responsável Requerimento (individual) Requerimento (empresa) Requerimento para renovação da acreditação Requerimento para pedido de atualização de dados Requerimento para autorização de publicitação de dados d) Habilitação para o exercício da atividade de operador de produtos fitofarmacêuticos Requerimento (operador) e) Habilitação para o exercício da atividade aplicador de produtos fitofarmacêuticos Requerimento (aplicador)