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02-04-2018
Publicada a DIA ao Estudo Prévio para a "Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação"
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 63 de 29 de março de 2018, o Despacho n.º 513/2018, de 29 de março, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, da tipologia Estradas, e avaliado em fase de Estudo Prévio sob a designação "Melhoria da Acessibilidade ... Mais »
26-03-2018
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental à Construção de Subestação 60/10 KV de Ponta Delgada - Consulta Pública
No âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Construção de Subestação 60/10 KV de Ponta Delgada". O ... Mais »
22-02-2018
Publicada a DIA do Projeto "Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande (Flores, Açores)
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 38 de 22 de fevereiro de 2018, o Despacho n.º 354/2018, de 22 de fevereiro, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, do "Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande ( Flores, Açores)", pre... Mais »
29-01-2018
Publicada a DIA do Procedimento de AIA da Subestação de Ponta Garça
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 19 de 26 de janeiro de 2018, o Despacho n.º 187/2018, de 22 de janeiro, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, para a construção da "Subestação a 60/30 kV de Ponta Gar... Mais »
02-02-2018
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao Avanço de Cais e Beneficiação do Terrapleno do Cais Comercial do Porto de Ponta Delgada - Consulta Pública
No âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se que se encontra em período de consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental do projeto Avanço de Cais e Beneficiação do Terrapleno do Cais Comer... Mais »
12-01-2018
Relatório do Estado do Ambiente dos Açores 2014-2016
O Relatório do Estado do Ambiente dos Açores, relativo ao período 2014 a 2016, já se encontra disponível para consulta no Portal do Relatório do Estado do Ambiente dos Açores. A disponibilização de informação ao público referente ao estado do ambiente é uma competência da administração pública, segundo a Conven&#... Mais »
05-01-2018
Redução do valor da caução prestada no âmbito da exploração de massas minerais mantêm-se para o ano de 2018
Com a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º1/2018/A, de 3 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018, o ponto 1 do Artigo 1.º do O Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/A, de 18 de abril que previa a redução do valor da caução prestada no âmbito do regime jurídico da revelaç&... Mais »
04-01-2018
Emissão da Licença Ambiental da Saiprossem - Produção Animal, Lda.
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 203 de 27 de outubro, o Despacho n.º 2606/2017, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto "Ampliação da capacidade instalada da Saiprossem - Produção Animal, Lda.". O projeto em causa encontra-se em fase de execução e lo... Mais »
03-01-2018
Comunicação Anual no Formulário de Gases Fluorados
No âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores do equipamento que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GEE) devem proceder à comunicação anual, entre 1 de janeiro e 31 de março, à Direção Regional do Ambiente . A Comunicação Anual... Mais »
28-12-2017
Procedimento de Avaliação do Impacte Ambiental do projeto de Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental do projeto de Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação. O projeto localiza-se nas freguesias de Furnas e Povoaç... Mais »
   
 
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20 de abril de 2018

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