28-02-2011
Governo aplica à Região licença para sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
O Governo dos Açores decidiu aplicar à Região a licença nacional que foi concedida no continente à sociedade VALORCAR para gerir um sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida (VFV).A decisão resulta de um Despacho dos Secretários Regionais da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, da Economia e do Ambiente e do Mar, hoje publicado em Jorna... Mais »

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16-02-2011
Governo autoriza extensão aos Açores de licença nacional para gestão de resíduos de pilhas e acumuladores
O Governo dos Açores autorizou a extensão, ao arquipélago, da licença nacional concedida à ERP Portugal – Associação Gestora de Resíduos para gerir o sistema integrado de resíduos de pilhas e acumuladores na Região. A decisão consta de um Despacho do Secretário Regional do Ambiente e do Mar, hoje publicado em Jornal Oficial, e prod... Mais »

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08-02-2011
DENUNCIADA NA INSPECÇÃO DO AMBIENTE - Pragas exóticas em alerta no comércio açoriano
A denúncia foi feita a meio da semana passada junto da Inspecção Regional do Ambiente (IRA) e, depois de investigada pela Universidade dos Açores (UA), nomeadamente pelo Grupo de Biodiversidade dos Açores, do Centro de Investigação Tecnológica Agrária dos Açores (CITAA-A), confirmou-se a existência de aparas de lenha contaminadas não s... Mais »

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13-12-2010
Oficinas e sucateiros são os mais vigiados nos Açores: Inspectores do ambiente atacam na gestão inadequada, queima e abandono de resíduos
Em 2010 já foram efectuadas pela Inspecção Regional do Ambiente 294 acções inspectivas e registados 249 autos de notícia/participações. Números superiores aos do ano passado em algumas dezenas e que levam o Inspector Regional do Ambiente nos Açores a considerar que “há ainda muita educação ambiental para se fazer na Região... Mais »

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16-11-2010
Publicado diploma que estabelece regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
Publicado diploma que estabelece regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental O decreto legislativo regional que estabelece nos Açores um regime jurídico próprio para avaliação do impacte e do licenciamento ambiental entra em vigor a 2 de Dezembro próximo. Com 136 artigos e 13 anexos, este extenso diploma, hoje publicado em Jor... Mais »

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