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Prefácio
Índice Listas Siglas 1. Introdução 2. Orientações 3. Cenários 4. Comando 5. Informação 6. Saúde Pública 7. Ambulatório 8. Internamento 9. Laboratório 10. Medicamentos 11. Comunicação Anexo A Anexo B
Plano de Contingencia dos Açores para a Pandemia da Gripe
   

Uma eventual pandemia de gripe, constitui uma preocupação comum a todos os países e regiões. A Região Autónoma dos Açores não é, por isso, excepção.
O presente Plano de Contingência é um contributo que visa preparar a Região e as Instituições de Saúde face a uma eventual pandemia de gripe, prevenir o aparecimento de um vírus pandémico ou, nessa impossibilidade, retardar a sua propagação, reduzir a morbilidade e mortalidade e, simultaneamente, atenuar a desorganização económica e social.
A existência de um Plano de Contingência dos Açores, assente essencialmente na utilização das infra-estruturas e mecanismos já existentes, bem como na tomada das respectivas medidas, a seu tempo, são factores geradores de confiança, ao colocar em evidência a importância estratégica do planeamento, favorecedor da preparação do sector perante esta ameaça bem como contra outras ameaças e possíveis doenças infecciosas emergentes ou de tendência epidémica.
Reconhecendo a individualidade geográfica e organizacional em que nos inscrevemos, este documento enfatiza os processos e os assuntos ou temas, neste âmbito, mais comummente sob a atenção internacional (OMS) e nacional (DGS) e assume-se como um documento estratégico e operacional, que carece, porém, de ser alterado e ou actualizado, nos seus diferentes eixos. Esta necessidade é premente por vivermos num tempo em que as alterações conjunturais são constantes e em que a informação, nomeadamente sobre vigilância em saúde pública e gestão de respostas perante novas ameaças, é tão abundante e tão rapidamente partilhada através dos meios electrónicos.
O Plano de Contingência dos Açores, que agora se publica, resulta de um trabalho desenvolvido no âmbito da Direcção Regional da Saúde, entre Julho de 2007 e Setembro de 2008, consolidando um conjunto de acções iniciadas em, sensivelmente, Abril do ano de 2006, altura em que, já com a participação da Direcção Geral da Saúde, se colocou à discussão dos diversos sectores da sociedade açoriana e Unidades de Saúde, que integram o Serviço Regional de Saúde, os “Cenários sobre a gripe pandémica – transformar a ameaça em oportunidades através da inovação”.
Na sequência da Reunião de Dirigentes, com os Conselhos de Administração, em Novembro de 2007, na qual teve lugar a apresentação dos trabalhos preliminares do Plano de Contingência dos Açores constituiu um grato prazer convidar as entidades do Serviço Regional de Saúde, os diversos Departamentos e a sociedade civil a participar na operacionalização, revisão e actualização permanentes do Plano de Contingência dos Açores para a Pandemia de Gripe.
O Núcleo Operacional do Plano de Contingência Regional para a Pandemia de Gripe, nomeado através do Despacho nº 473/2006, de 26 de Abril, desenvolveu os trabalhos conducentes à elaboração do presente Plano, com recurso à constante partilha de informação e conhecimento com a Direcção Geral da Saúde, e ao trabalho de equipa, empenhado e entusiasta de todos quantos, tendo sido nomeados, deram o seu contributo, na qualidade de especialistas nas respectivas áreas de intervenção.
Assim, na qualidade de Directora Regional da Saúde e em nome do Núcleo Operacional, cumpre manifestar o agradecimento à Direcção Geral da Saúde, na pessoa do Senhor Director Geral da Saúde, Dr. Francisco George e Subdirectora-geral da Saúde, Dr.ª Maria da Graça Freitas, extensivo aos técnicos e consultores daquela instituição, designadamente Dr.ª Carla Rascoa e Dr.ª Etelvina Cale pela permanente disponibilidade manifestadas para partilha de experiências.
Um agradecimento às Administrações Regionais de Saúde do Norte, Centro e Algarve, bem como à Região Autónoma da Madeira, pelo seu valioso contributo para a elaboração deste plano, aquando da realização do 1º Encontro das ARS, nos Açores.
À professora Doutora Rebelo de Andrade (CNG), um agradecimento pelos seus conhecimentos especializados na área laboratorial e ao Dr. Baltazar Nunes (ONSA/INSA) um agradecimento pelo seu trabalho na realização dos cenários para a pandemia de gripe, para os Açores.
Impõe-se ainda, uma palavra de profundo reconhecimento e agradecimento aos elementos do Núcleo Operacional do Plano de Contingência Regional, pelo persistente e meritório trabalho desenvolvido, nomeadamente, à Professora Doutora Luísa Mota Vieira, ao Dr. Francisco Melo Mota, ao Dr. Walter Adrahi, ao Dr. Ivo Soares, à Dr.ª Jacinta Menezes, à assessora de imprensa, da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, Sr.ª Conceição Rocha e à Dr.ª Ana Soares, bem como à funcionária Lina Morais pela sua dedicação, empenho e disponibilidade no apoio logístico, que tão bem prestou.
É ainda de elementar justiça que realce o excelente desempenho da Dr.ª Ana Soares, no desenvolvimento operacional dos trabalhos, em especial na preparação das reuniões intercalares em articulação com a Professora Doutora Luísa Mota Vieira e Sr.ª Conceição Rocha, factores determinantes para o sucesso dos trabalhos do Núcleo Operacional.

Angra do Heroísmo, 12 de Setembro de 2008.

A Directora Regional da Saúde
Coordenadora Núcleo Operacional do Plano de Contingência Regional

Maria Teresa dos Reis Brito

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