O Programa Operacional dos Açores para a Convergência - PROCONVERGENCIA, com execução na Região Autónoma dos Açores, enquadra-se no período de programação 2007-2013 da política regional da União Europeia, sendo comparticipado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER.

O PROCONVERGENCIA foi preparado pelo Governo Regional dos Açores, sintetizando as principais propostas em matéria de política de desenvolvimento para o futuro próximo, na observância das Orientações Estratégicas da Comunidade e do Quadro de Referência Estratégico Nacional.

A estratégia definida assenta em grandes prioridades estratégicas que estruturam a programação, com intervenção, respetivamente, no âmbito da economia, dos recursos humanos e da valorização do território. Está contemplado também um eixo prioritário que engloba a programação da dotação específica atribuída no âmbito dos apoios para compensação dos sobrecustos nas Regiões Ultraperiféricas.

A adição das diversas fontes de financiamento previstas no PROCONVERGENCIA permite estimar uma despesa global de 1,3 milhões de euros para os sete anos de programação, a que corresponde 966,3 milhões de euros de comparticipação comunitária.

O quadro institucional de governação do PROCONVERGENCIA compreende a articulação das diversas funções relacionadas com a gestão, o acompanhamento, o controlo e a avaliação do programa. A participação dos principais parceiros sociais e económicos da Região foi assegurada no período de preparação e está prevista durante a sua execução.

EIXOS PRIORITÁRIOS PROCONVERGENCIA

7. Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores.
8. Qualificar e integrar a sociedade açoriana.
9. Promover a Coesão Territorial e a Sustentabilidade.
10. Compensar os Custos com a Dupla Insularidade.
11. Assistência técnica.

Para mais informações consultar o website PROCONVERGENCIA.