8 mil novos beneficiários da Tarifa Social de Eletricidade já estão a receber retroativos, no valor de 1,3 ME
A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional da Energia, já terminou o processo de pagamento de retroativos da tarifa social de fornecimento de energia elétrica e da contribuição para o audiovisual aos oito mil novos benificiários, num valor total de 1,3 milhões de euros.
Foram já processadas as transferências bancárias, bem como remetidas as respetivas cartas-cheques, com efeitos retroativos a 1 de julho de 2016, aos novos beneficiários desta tarifa.
A partir deste momento, terá lugar um processo totalmente automatizado com desconto direto na fatura dos serviços energéticos.
Este processo administrativo permitiu regulamentar o acesso à tarifa social de eletricidade aos Açorianos que cumpram com os requisitos definidos, sem que os potenciais interessados tenham que concorrer à mesma, fazendo com que sejam agora abrangidos 11 mil clientes, quando anteriormente apenas eram cerca de três mil.
O valor ponderado do desconto a considerar para o universo de clientes beneficiários da tarifa social é de cerca de 33%, face aos valores do tarifário normal.
São considerados clientes finais economicamente vulneráveis e beneficiários quem se encontre numa das seguintes situações: complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez ou pensão social de velhice.