As alterações recentemente introduzidas no sistema fiscal associado aos biocombustíveis, cujos produtores deixaram de ter isenção de pagamento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) no início de 2011, o que levou a uma subida significativa do seu preço à entrada na refinaria, assim como as alterações verificadas no preço do petróleo nos mercados internacionais vão levar a um aumento do preço dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores.

Este aumento é de um cêntimo por litro para as Gasolinas e para o Gasóleo Pescas e de dois cêntimos por litro para os Gasóleos Rodoviário e Agrícola e de dois cêntimos por quilo para o gás.

De recordar que os biocombustíveis integram, com o objectivo de redução da emissão de gases com efeitos de estufa e devido às normas comunitárias em vigor, a composição do gasóleo, sendo que o fim da isenção de pagamento do ISP implicou um acentuado aumento, no continente, do preço de venda ao público do gasóleo da ordem dos quatro cêntimos por litro.

No caso da Região, este aumento é inferior ao registado a nível nacional em dois cêntimos por litro.

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