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Águas Balneares dos Açores em consulta pública até 31 de janeiro
 

A lista das águas balneares a identificar em 2016 na Região Autónoma dos Açores encontra-se em consulta pública até 31 de janeiro.

Esta consulta pública surge ao abrigo da legislação regional e tem como objetivo permitir que os cidadãos se manifestem sobre a proposta de águas balneares, expressando as suas opiniões, sugestões, queixas e comentários.

O Diretor Regional dos Assuntos do Mar salientou que a identificação de águas balneares constitui "uma garantia de qualidade destas águas perante a Comissão Europeia".

Nesse sentido, Filipe Porteiro frisou que a inclusão de novas águas balneares nesta lista deve pautar-se por "um compromisso sólido e consistente de manutenção de condições de usufruto das mesmas ao longo dos anos", para assegurar a confiança e garantir a saúde e a segurança dos banhistas.

 
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Águas Balneares dos Açores em consulta pública até 31 de janeiro
 
 
 
 




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