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Ponta Delgada , 13 de Março de 2007

Intervenção do presidente do Governo no Pico Vermelho

Intervenção proferida ao fim da manhã de hoje, pelo presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na cerimónia de inauguração da nova central geotérmica do Pico Vermelho, ilha de São Miguel:

 

“As sociedades modernas cujas economias permanecem predominantemente assentes no consumo de combustíveis fósseis estão cada vez mais vulneráveis.

 

Temos consciência, nos Açores, dessa realidade, pelo que o Governo, sem qualquer hesitação, reafirma, em mais esta ocasião, a sua aposta na maximização do aproveitamento dos recursos energéticos endógenos e renováveis, como uma questão, aliás, de sobrevivência económica e colectiva. Queremos que a nossa Região se afirme como um espaço mais independente das incertezas associadas ao mercado internacional dos produtos petrolíferos, particularmente dos efeitos corrosivos das flutuações bruscas que o têm caracterizado nos últimos anos. Quero, também, que os Açores, à sua dimensão, se integrem no esforço global, indispensável e inadiável, para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e para a construção do mundo menos poluído e mais sustentável.

 

Esta nova Central Geotérmica do Pico Vermelho, que agora inauguramos e que vem multiplicar por mais de dez vezes a produção de energia eléctrica da anterior central piloto que aqui estava instalada desde 1980, é um passo em frente, muito significativo, que damos na execução das políticas públicas que definimos em devido tempo para a área da produção energética.

 

Com este investimento, de cerca de 35 milhões de euros, a ilha de São Miguel já atingiu, em Janeiro e Fevereiro, uma participação de 49% de energia eléctrica com origem renovável, ultrapassando nesta ilha o objectivo que Portugal se propõe atingir em 2010 de chegar aos 45%. No caso da produção de energia eléctrica, temos utilizado a geotermia para o consumo do vazio, mas poderemos utilizar para o período de maior consumo caso haja uma aplicação clara para energia remanescente. No caso da energia eólica, temos vindo a utilizá-la nas condições técnicas que a sua injecção na rede o permite. Ainda há, porém, espaço para crescer e, por isso, o Governo já deu orientações à Empresa de Electricidade dos Açores para prosseguir, com prioridade, a ampliação das capacidades para a sua utilização.

 

Atentos aos desenvolvimentos tecnológicos – por exemplo, na área dos transportes terrestres – e a oportunidades subsequentes que, no curto e médio prazo, poderão vir a alterar substancialmente o “core business” desta empresa, não poderemos, no entanto, deixar de continuar a investir no estudo, na prospecção e na exploração das fontes de energia onde temos claras vantagens comparativas, como são os casos das fontes geotérmica e eólica.

 

Todavia, se é importante concretizar a reafirmação dessa prioridade quanto à produção energética, entendo, também, cada vez mais urgente, desenvolver uma atitude pedagógica e reformista no sentido de assegurar o consumo moderado e adequado de energia. É que, nos últimos anos, temos assistido, nos Açores, a um crescimento elevado da procura de energia eléctrica, o qual atingiu um valor médio de 7,7% entre os anos de 2001 e 2006. Ora, se é certo que isso nos agrada como indicador revelador de um crescimento económico e de um desenvolvimento social florescentes na nossa Região, deve igualmente ser nossa preocupação que essas melhorias prossigam o mais eficientemente possível em termos energéticos.

 

Para isso, há, ainda, a fazer um grande esforço para alterar as condutas empresariais e dos consumidores individuais.

 

Há cerca de seis meses atrás, aprovámos um sistema de incentivos - o PROENERGIA - que visa estimular a utilização racional da energia e o aproveitamento de fontes de energia renováveis por parte dos privados e para investimentos até um milhão de euros, e é com grande satisfação que verificámos já o seu elevado grau de atracção e aproveitamento. Ontem mesmo, aprovámos, em Conselho do Governo, a legislação que estabelece os novos sistemas de incentivos, que irão vigorar até 2013, e que dão especial ênfase à eficiência energética e ao aproveitamento de fontes renováveis de energia. Assim, nos diversos subsistemas de incentivos é atribuída uma majoração da taxa de incentivo não reembolsável, quando o projecto candidatado contribuir para o aumento da eficiência energética. Realço, do mesmo modo, que os projectos que tiverem directamente como objectivo o aproveitamento de fontes renováveis de energia endógena, com um valor de investimento superior a um milhão de euros, serão considerados como projectos estratégicos ou de interesse regional, e terão, por isso, um incentivo bastante mais elevado e um tratamento prioritário no que diz respeito à análise e aprovação das comparticipações públicas.

 

Se a todos, pois, proporcionamos estímulos e apoios e convocamos para as tarefas de racionalização dos consumos energéticos e de alteração das fontes de produção, por maioria de razão se justificam os esforços do Grupo EDA, como entidade empresarial com capitais públicos. É, por isso, fundamental, manter o elevado nível de investimento que tem vindo a ocorrer na produção, para garantir a segurança do abastecimento e a competitividade da economia. É também fundamental elevar o patamar da qualidade do serviço prestado, para podermos acompanhar as referências de uma sociedade mais desenvolvida e mais exigente.

 

O forte incremento registado nos investimentos efectuados nos últimos dez anos nas energias renováveis, em que releva a geotermia em São Miguel, não se confinou a esse aspecto mais conhecido. Os trabalhos prospectivos necessários à exploração geotérmica na ilha Terceira tiveram um grande avanço e o investimento nos seis parques eólicos da Região permitiu a instalação de 21 aerogeradores, de 300 KW cada, estando previsto no novo parque eólico da Terceira, a instalação de mais cinco aerogeradores com 900 KW cada. Com a entrada em funcionamento desta Central do Pico Vermelho, a SOGEO ganha uma dimensão financeira e estratégica relevante no contexto regional. Aqui mesmo, na exploração desta unidade industrial, pode, assim o esperamos, ampliar essa sua importância, e, mais ainda, através da alcançada celeridade e progresso do projecto da exploração geotérmica na ilha Terceira, o qual terá, sem dúvida, com o seu inicio, um efeito decisivo na viragem definitiva da penetração das energias renováveis no conjunto do arquipélago. Ficaremos orgulhosos se o conseguirmos no curto espaço de tempo previsto.

 

Há dez anos, tínhamos o tarifário eléctrico mais caro de Portugal – 40% superior à média nacional; essa diferenciação já foi ultrapassada. Há dez anos tínhamos a EDA numa situação preocupante e desajustada face ao seu desígnio empresarial; hoje, ela tem resultados positivos de exploração e capitais e administradores em representação do sector privado. Naquela altura, a sua gestão subordinava-se às solicitações, quaisquer que fossem, e necessidades conjunturais da sua tutela política; de então para cá, passou a inserir-se em referências mais concretas de objectivos, de regulação e de mercado, que requerem, sobretudo, uma gestão transparente e de qualidade e uma tutela governamental rigorosa e atenta. Estou satisfeito. Foram ganhos muito importantes – para o sector energético, para as economias empresarial e familiar nas nossas ilhas, para os Açores. Temos, por isso, que continuar nesse caminho.

 

Parabéns aos responsáveis da empresa e a todos quantos contribuíram para o êxito de mais este investimento. A todos, muito obrigado.”

GaCS/JSF
 
Anexos:  
2007.03.13-PGR-CentralGeotérmicaPicoVermelho.mp3   3327.jpg
 
     
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